1) Quem somos (Controlador e Contato)

Controlador: Tô Livre Classificados

Contato de Privacidade (Encarregado/DPO): [Luiz Eduardo] – contato@tolivreclassificados.com.br

2) Abrangência

Aplica-se a todos os usuários, incluindo anunciantes (profissionais que pagam assinatura para divulgar serviços) e contratantes (pessoas que buscam profissionais, uso gratuito).

3) Dados que coletamos

• Conta e autenticação: nome, e-mail, senha (armazenada com hash).
• Assinatura e cobrança (somente anunciantes): CPF (para cobrança/antifraude), endereço completo (rua, número, complemento, bairro, cidade, UF, CEP), telefone (opcional). Gateways de pagamento no Brasil costumam exigir CPF e endereço.
• Anúncios e perfil profissional: fotos, descrições, categorias, área de atendimento/endereço para exibição do local do serviço (podemos mascarar ao público, exibindo referência aproximada).
• Uso da Plataforma: logs de acesso (IP, datas/horas), identificadores de dispositivo, cliques, buscas, páginas visitadas, interações (ex.: mensagens internas).
• Pagamento: informações processadas por parceiro de pagamento (cartão/Pix). Não armazenamos dados completos de cartão.
• Suporte: conteúdos que você nos enviar em atendimentos.

4) Bases legais (LGPD)

• Execução de contrato: criar conta, exibir anúncios, processar assinatura;
• Cumprimento de obrigação legal/regulatória: guarda de registros (Marco Civil), eventuais documentos fiscais;
• Legítimo interesse: segurança, prevenção a fraudes, métricas e melhoria de experiência;
• Consentimento: quando exigido por lei (ex.: marketing, se adotado).

5) Finalidades de uso

• Gerenciar conta e autenticação;
• Processar assinatura mensal de anunciantes e enviar comunicações transacionais (confirmação, renovação, cancelamento);
• Exibir anúncios e conectar contratantes e anunciantes;
• Cumprir obrigações legais;
• Moderação de conteúdo e prevenção a fraudes;
• Estatísticas e melhoria da Plataforma;
• Atendimento e suporte.

6) Compartilhamento de dados

Compartilhamos apenas o necessário com:

• Gateway de pagamento (processamento, antifraude, validações);
• Hospedagem/infra (nuvem/servidores), e-mail/SMS/push (notificações), analytics (métricas), ferramentas de suporte;
• Autoridades públicas quando houver obrigação legal/ordem;
• Operadores (prestadores que tratam dados em nosso nome, sob contrato e medidas de segurança).

Transferência internacional pode ocorrer se fornecedores utilizarem servidores fora do Brasil; adotamos salvaguardas apropriadas quando aplicável.

7) Cookies e tecnologias similares

• Necessários: login, sessão, segurança;
• Funcionais/Desempenho: lembrar preferências, medir uso agregado.

Você pode gerenciar cookies no navegador; algumas funções podem ser impactadas.

8) Segurança

Adotamos medidas técnicas e administrativas proporcionais (criptografia em trânsito quando aplicável, controles de acesso, logs). Nenhum sistema é 100% seguro; avise-nos sobre incidentes suspeitos.

9) Retenção

Mantemos dados enquanto necessários às finalidades (conta ativa, obrigações legais, defesa de direitos).

Após os prazos, dados são eliminados ou anonimizados de forma segura.

10) Seus direitos (LGPD)

Você pode solicitar: confirmação e acesso, correção, anonimização/bloqueio/eliminação de dados desnecessários, portabilidade, informação sobre compartilhamentos, revogação de consentimento e eliminação de dados tratados com consentimento (quando aplicável).

Contatos pelo e-mail do Encarregado/DPO informado acima. Responderemos em prazo razoável.

11) Menores de idade

Serviço destinado a maiores de 18 anos. Não coletamos intencionalmente dados de menores.

12) Conteúdo proibido e sanções

É proibido conteúdo ilícito, pornografia/sexual, violação de direitos, fraudes, golpes, discurso de ódio e spam. Conteúdos/contas que infrinjam regras podem ser removidos e banidos, com anúncios ficando indisponíveis.

13) Comunicações

Enviaremos comunicações transacionais essenciais (ex.: faturas, avisos de cobrança/renovação).

Eventuais comunicações promocionais dependerão de consentimento e poderão ser revogadas a qualquer momento.

14) Alterações desta Política

Podemos atualizar esta Política e indicar a data de “Última atualização”. Mudanças relevantes poderão ser comunicadas; o uso contínuo implica ciência da nova versão.

15) Contato

Tô Livre Classificados – Privacidade
E-mail: contato@tolivreclassificados.com.br